Advogado dirigente da OAB paulista é condenado por racismo

Juiz aplica Convenção da OIT e amplia período de férias de doméstica

CNJ não pode proibir nepotismo, dizem TJs

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

ICMS provoca nova alta da gasolina

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

Ministro destaca papel do TST na questão dos direitos humanos

O Tribunal Superior do Trabalho assumirá o seu papel de condutor dos debates sobre os direitos humanos e direitos sociais ao reunir especialistas de vários países para discutir trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

Abdala defende juros maiores e nova lei sobre cooperativas

A elevação dos juros que incidem sobre os débitos trabalhistas poderá se transformar numa das medida mais eficazes para agilizar a Justiça do Trabalho.

Decreto nº 6.265, de 22 de novembro de 2007

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.550, de 27 de dezembro de 2002, que regulamenta a comercialização de energia elétrica gerada pela Eletrobrás Termonuclear S/A - ELETRONUCLEAR, por ITAIPU Binacional.

Cunha é notificado pelo 'Diário Oficial' sobre sessão para votar seu processos de cassação

Edital está publicado na edição desta quinta-feira (8) Votação está programada para 12 de setembro a partir das 19h.

Lei dos Portos será sancionada hoje

Por lei, o presidente da República tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcialmente, a matéria

Liminar que impedia protesto contra Barcas é revogada

Descumprimento da ordem obrigaria o estudante, presidente do movimento, a pagar multa de R$ 5 milhões

Correntista consegue suspensão de descontos em folha de pagamento

Caso o Banco Santander não cumpra a determinação, será aplicada multa diária de R$ 1 mil reais